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Herança com imóveis: por onde começar

17 de novembro de 20262 min de leitura

Quando há uma casa ou um terreno numa herança, os papéis parecem não ter fim. Organizámos os primeiros passos, os documentos habituais e quem trata de cada parte.

Imagem ilustrativa.

Perder alguém próximo já é difícil. Ter de tratar ao mesmo tempo de certidões, Finanças e imóveis torna tudo mais pesado. A boa notícia é que, com uma ordem clara, o processo fica muito mais leve.

1. Começa por reunir o essencial

Antes de marcar qualquer coisa, junta numa só pasta os documentos que já existem em casa:

  • Certidão de óbito.
  • Documentos de identificação e NIF de cada herdeiro.
  • Cadernetas prediais e escrituras antigas dos imóveis, se as encontrares.
  • Testamento, se souberes que existe.
  • Contas, contratos e recibos ligados aos imóveis: água, luz, condomínio, seguros.

Não te preocupes se faltar alguma coisa. O objetivo deste primeiro passo é saber o que já tens.

2. Percebe quem são os herdeiros

A habilitação de herdeiros é o documento que diz, oficialmente, quem herda. Pode ser feita num notário ou num balcão Heranças. Sem ela, é difícil avançar nas Finanças, no banco ou no registo predial.

3. Trata da parte das Finanças

O cabeça de casal entrega nas Finanças a participação do Imposto do Selo com a relação de bens. A herança passa a ter um NIF próprio enquanto não for dividida. Os prazos são definidos por lei: confirma-os com as Finanças, um solicitador ou um advogado logo no início, para não haver surpresas.

4. Confirma a situação de cada imóvel

Para cada casa ou terreno, pede a certidão permanente do registo predial e a caderneta predial. Assim ficas a saber em nome de quem está, se há hipotecas ou outras inscrições e qual é o valor patrimonial.

5. Decide com calma o que fazer

Os herdeiros podem manter os imóveis em conjunto, fazer partilhas ou vender. Cada caminho tem consequências legais e fiscais diferentes. Essas decisões são vossas e devem ser tomadas com um advogado, solicitador ou contabilista.

Enquanto decidem, a casa continua a precisar de cuidados

Uma casa fechada ganha humidade, o terreno cresce e o correio acumula. Vale a pena combinar quem visita o imóvel, quem paga as contas e quem guarda as chaves.

Como podemos ajudar

Na Blakes Home organizamos a documentação, pedimos as certidões que nos podes delegar, mantemos uma lista de tarefas e prazos atualizada e tratamos da limpeza e manutenção da casa ou do terreno. Não substituímos o advogado, o solicitador ou o notário: trabalhamos ao lado deles para que tudo fique arrumado.

Usa a nossa lista de documentos para herança no site e marca o que já tens. Se quiseres ajuda com o que falta, fala connosco pelo WhatsApp.

Precisas de ajuda com isto?

Fala connosco. O orçamento à distância é gratuito.